Câmera corporal em policiais motiva debate na Câmara Legislativa
Letalidade policial caiu 72% em SP após adoção da medida de controle. Audiência Pública propõe discussão sobre o tema no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar um debate sobre a utilização de câmeras corporais por policiais do DF. Audiência Pública está marcada para o dia 23 de junho, às 10h, no Plenário da Casa. A iniciativa foi proposta pelos deputados Distritais Fábio Felix e Max Maciel (ambos do PSOL-DF).
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a letalidade policial caiu 72% no estado, em 2022, após a instalação de câmeras nos uniformes da Polícia Militar. Com o objetivo de debater os avanços em unidades da federação que adotam essa medida, especialistas e autoridades vão discutir a adoção do mecanismo de controle também no DF.
“A utilização desse recurso já se mostrou eficaz nos estados e municípios que adotam as câmeras corporais. Quando há o controle social das atividades de segurança pública, tanto a população quanto os policiais só têm a ganhar. Por isso, apresentamos um Projeto de Lei [PL 2336/21] que trata desse tema e esperamos que seja debatido amplamente com a sociedade e com o poder público para avanços nessa pauta”, destaca Fábio Felix.
Para Max Maciel, esse debate é fundamental. “O objetivo da audiência pública não é só discutir se vai ter ou não as câmeras corporais, mas a gente também tem interesse em saber como vão ser utilizadas e armazenadas essas imagens. O banco de dados tem que definir e avaliar como é feita a atividade policial, garantindo a proteção nas operações e também da própria vítima quando tiver abuso”, defende o parlamentar.
Além dos Distritais proponentes desse debate, vão participar da Audiência Pública as seguintes autoridades no tema:
– Bel Figueiredo, diretora do Sistema Único de Segurança Pública do MJSP;
– Marco Gomes, especialista em tecnologia de dados;
– Coronel Klepter Rosa, Comandante-geral da PMDF;
– Flavio Milhomem, Promotoria de Justiça Militar do MPDFT.
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